O presente texto define o funcionamento da loja on-line The Two Kats Krafts e explicita as suas condições de venda. A referida loja é um site de comércio electrónico dedicado à venda de produtos e serviços em croché, gerido por Sónia Lopes.

1. Aceitação dos Termos e Condições
A utilização deste website e a compra de produtos através do mesmo está sujeita aos seguintes Termos e Condições. Ao utilizar o website e/ou fazer uma encomenda de produtos através do mesmo, o utilizador está a concordar com estes Termos e Condições. Se não concorda com estes Termos e Condições, não deverá utilizar o website.

2. Informação da Empresa
A nossa actividade está registada em Portugal, com o número de identificação fiscal 180607383 (Elisa Magalhães) e sede na Rua Almada Negreiros, nº14, BL5, -1Esq, Queijas. Se precisar de entrar em contacto connosco, pode fazê-lo através do email thetwokatskrafts@gmail.com.

3. Produtos e Preços
Os preços dos produtos estão indicados no website e são calculados sob o Regime Especial de Isenção de IVA (Artigo 53.º). Os custos de envio são adicionais ao total do pedido e serão indicados antes da finalização da encomenda.

Fazemos todos os esforços para garantir que as imagens dos produtos no website correspondam aos produtos reais, mas não podemos garantir que a cor ou outra característica do produto exibido no website corresponda exatamente ao produto real.

4. Pagamento
O pagamento das encomendas pode ser feito através de vários métodos, como cartão de crédito, multibanco, mbway, Apple Pay, Google Pay ou transferência bancária. Os pagamentos são processados ​​através de um fornecedor terceirizado e o utilizador concorda com os seus termos e condições de uso.

Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma por correio electrónico (funcionalidade que a maior parte dos sistemas de e-banking fornecem) e após boa cobrança. Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (por exemplo através de um scan ou fotografia digital do talão) para o e-mail thetwokatskrafts@gmail.com.

As encomendas que não sejam pagas no prazo de três dias úteis serão canceladas.

5. Entrega
As encomendas serão enviadas para o endereço fornecido pelo utilizador durante o processo de encomenda, pela empresa CTT Expresso. O prazo de entrega pode variar dependendo do local de entrega (Ilhas).

Faremos todos os esforços para cumprir os prazos de entrega indicados no website, mas não seremos responsáveis por quaisquer atrasos ou falhas na entrega causados por circunstâncias fora do nosso controlo.

6. Cancelamento e Devoluções
O utilizador pode cancelar a encomenda a qualquer momento antes da sua expedição.

O utilizador tem o direito de devolver os produtos comprados no prazo de 14 dias após a sua receção, desde que os produtos não tenham sido utilizados, mantenham as etiquetas e/ou embalagem, e estejam em condições de serem vendidos novamente. 

Esta garantia de devolução não se aplica aos produtos personalizados /customizados a pedido do utilizador. Entende-se por produtos personalizados qualquer artigo que sofra um pedido de alteração por parte do utilizador, seja cor, material utlizado ou tamanho do artigo.

Os clientes que desejem devolver artigos terão de proceder ao envio dos mesmos por correio registado, suportando os custos do mesmo e notificando a The Two Kats Krafts, por email, do respectivo número de seguimento. O custo de envio da devolução será suportado pelo utilizador, a menos que a devolução seja feita devido a um defeito de fabrico ou a um erro nosso.

No caso de devolução, o reembolso do valor da compra será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente. O reembolso será efetuado num prazo de até 14 dias a partir do momento em que é recebido o artigo.

7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e software, são propriedade da nossa empresa ou dos seus fornecedores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo do website pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem a nossa autorização prévia por escrito.

8. Isenção de Responsabilidade
Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do uso ou incapacidade de uso do website, incluindo, sem limitação, quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou punitivos, mesmo que tenhamos sido avisados ​​da possibilidade desses danos. Não garantimos que o website esteja livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais.

9. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador deve rever os Termos e Condições regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.

10. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis portuguesas. Qualquer disputa que surja em relação a estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.